Maioridade penal: lados positivos e negativos

Há duas semanas o Fantástico exibiu uma matéria que falava de uma ONG em Rondônia que dá um tratamento diferenciado aos presos. Na verdade, é um tratamento tão bom que nem eu e você temos. Eles têm massagens, meditação, banho de lama, tudo para tirar o estresse, e fazê-los se sentir em paz e bem consigo mesmos. Essas atividades são apenas algumas das que são feitas lá.

Os detentos passam o dia lá, e voltam à noite para a prisão. O percurso da ONG para a prisão é feito por carros da própria ONG, e não existe vigilância nenhuma. Ou seja, os presos têm tudo nas mãos para fugirem, mas não fogem (com exceção de apenas um que fugiu e foi recapturado). Como bem diz na matéria, a consciência é a única forma de vigilância. Os presos sabem que erraram, e sabem que têm que melhorar, e é para isso que esse projeto serve.

A matéria mostra os dois lados da moeda: do trabalho que é feito pela ONG, do bons resultados que ela vem conseguindo, e o lado das famílias que tiveram seus entes queridos mortos por esses bandidos que hoje estão recebendo esse tratamento especial.

Como você já deve ter percebido essa é uma ideia bem polêmica, e divide opiniões. Eu recomendo muitíssimo que você assista a matéria, clicando aqui.

Depois de ver essa reportagem eu me lembrei da questão da maioridade penal, outro tema bastante polêmico. Algumas pessoas defendem a punição aos adolescentes, já que eles já sabem o que é certo e errado, e as consequências de seus atos. Eu, inclusive costumava pensar assim. Hoje não tenho mais uma opinião formada. Estou dividido pelos dois lados.

Outras pessoas falam que isso seria ruim para o Brasil porque o presídio é uma escola de criminosos, e o adolescente que entrasse lá, sairia pior ainda, e a própria sociedade perderia. Por outro lado, se fosse investido em educação para esses adolescentes, é bem provável que eles saíssem como um cidadão do bem, e não voltassem mais para o mundo da criminalidade.

E eu concordo com esses dois pensamentos. Adolescente não é mais criança, ele sabe o que faz, sabe o que é certo e errado, sabe as consequências dos seus atos. Então, se errou, vá para a cadeia pagar pelo que fez! Já vi até na televisão um menor infrator que disse que não podiam fazer nada com ele, porque era de menor. Ou seja, ele não só sabe que fez algo errado, como também sabe da sua impunidade, e por isso continua fazendo as mesmas coisas. E esse não é um pensamento que se restringe apenas a ele, mas a todos os adolescentes infratores.

Fonte da imagem: Tribuna da Internet

Fonte da imagem: Humor Político

O lado negativo de prender o adolescente é que, como já foi dito, o adolescente vai sair do presídio pior do que entrou. Vai ser um bandido muito pior.

Fonte da imagem: 18 Razões

Fonte da imagem: Nani Humor

O outro lado da história é que a educação, aliada ao amor e atenção, é a chave para combater as criminalidades cometidas por adolescentes. Na prática funcionaria. Mas aí é que está o problema: essa é só uma teoria. Na prática não é feito dessa maneira como é divulgado que seria o ideal. Essas medidas socioeducativas já existem desde muito tempo. Antes chamado de FEBEM, e hoje de Fundação Casa (em outros estados existem outras nomenclaturas), esse projeto do governo não dá resultado nenhum. E o tratamento não é bom como os defensores da educação acham que deveria ser. Para isso basta assistir ao filme O Contador de Histórias. Do tempo em que o filme se passa, até hoje não mudou nada.

A teoria é linda, e se fosse aplicada na prática como dizem que é para ser feito, funcionaria, com certeza. É claro que para toda a regra existe uma exceção, o que quer dizer que mesmo assim não funcionaria com todos, mas, pelo menos, seria, sem dúvidas, muito melhor do que o jeito que está sendo feito hoje. Mas o problema, como eu disse no parágrafo anterior, é que esse não é um problema de hoje, e esse tempo todo ninguém nunca fez nada para melhorar a situação dos adolescentes infratores. Por que agora isso iria mudar? Por que agora isso iria melhorar? Tenho certeza que se a maioridade penal for reprovada, esses políticos que defendem a educação como solução não vão mover uma palha para melhorar a punição dos adolescentes e realmente investir em educação, e num tratamento de dignidade, e não de violência e humilhação.

É por causa desse tratamento dado aos presos de Rondônia que eles vêm melhorando. O tratamento ruim não melhora em nada uma pessoa. O tratamento bom é que lhe deixa melhor. É aquela história, já ensinada na Bíblia há milênios: vença o mal com o bem.

Isso com certeza funcionaria se o governo quisesse investir nos adolescentes dessa forma. Mas isso é ilusão. Por enquanto só daria certo se todos esses trabalhos fossem feitos por ONGs.

Infelizmente isso é só uma utopia. Enquanto isso, voltando à realidade, estamos discutindo a maioridade penal, onde, se o adolescente for preso, um dia será um bandido pior do que já foi, e se for depender das atividades socioeducativas que o governo dá atualmente, nada também mudará e fará diferença. Então, qual é a melhor opção? Ou, refazendo a pergunta: qual a menos pior? Ou ainda: isso realmente fará alguma diferença em longo prazo?

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